Bom dia, meus amigos e minhas amigas!
Hoje vamos conversar sobre uma novidade importante da Reforma Tributária brasileira e que, provavelmente, ainda provocará muitas perguntas nos próximos meses.
Estou falando do chamado cashback tributário.
Talvez você já conheça a palavra cashback do comércio, dos cartões de crédito ou dos bancos.
Normalmente funciona assim: você compra alguma coisa e depois recebe de volta uma parte do dinheiro gasto.
Mas o cashback que estamos analisando hoje é diferente.
Estamos falando de devolução de uma parcela dos tributos pagos no consumo para determinadas famílias de baixa renda.
E aqui começam nossas perguntas.
Quem terá direito?
Quanto será devolvido?
Como o governo saberá que determinada pessoa realizou aquela compra?
Será necessário apresentar algum cartão?
Será preciso fazer um cadastro específico?
O consumidor precisará colocar o CPF na nota fiscal?
E, finalmente: quando esse dinheiro será devolvido e de que maneira chegará ao cidadão?
Algumas dessas perguntas já podem ser respondidas pela legislação.
Outras dependem dos detalhes da implantação e da regulamentação administrativa.
Portanto, nosso objetivo neste vídeo não será criticar governos, empresas ou consumidores.
Também não pretendo afirmar que o sistema dará certo ou errado antes de seu funcionamento efetivo.
Nossa proposta será mais simples:
compreender o que é o cashback tributário, por que ele foi criado, quem terá direito e como deverá funcionar.
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