🚨TRIBUNAL DO JÚRI | RÉU PARTE PRA CIMA DA PROMOTORA

O TRIBUNAL DO JÚRI

O TRIBUNAL DO JÚRI

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🔴 TRIBUNAL DO JÚRI – TJBA
⚖️ RESULTADO: TRÊS RÉUS ABSOLVIDOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI
Data do julgamento: 09/09/2026
Local: Salvador/BA – 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri
Processo: 8002984-52.2020.8.05.0049
Crime: Homicídio duplamente qualificado
Vítima: Rodrigo Santos Nascimento
Réus absolvidos:
Fábio Santana Oliveira, vulgo “Panda”
Luciano Carlos Sobrinho Sabino, vulgo “Luciano Juá”
Oberth Figueiredo do Nascimento, vulgo “Roi”
Juiz presidente: Vilebaldo José de Freitas Pereira.
📌 RESUMO DO CASO
No dia 13 de fevereiro de 2020, por volta das 20h, Rodrigo Santos Nascimento foi morto a tiros em via pública, na Travessa Campo Sales, bairro Vicente Ferreira, em Capim Grosso, interior da Bahia.
Segundo a acusação, Fábio Santana Oliveira, Luciano Carlos Sobrinho Sabino e Oberth Figueiredo do Nascimento teriam participado do homicídio, praticado mediante disparos de arma de fogo.
Os três foram pronunciados por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, conforme o artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal.
⚖️ JULGAMENTO E SENTENÇA
Durante a sessão, o Ministério Público pediu a condenação dos três acusados, enquanto as defesas sustentaram a absolvição.
Após os debates, o Conselho de Sentença acolheu a tese defensiva e absolveu os três réus.
O juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira proclamou a absolvição e determinou a expedição dos respectivos alvarás de soltura, caso os acusados não estivessem presos por outros motivos.
Resultado final: OS TRÊS ACUSADOS FORAM ABSOLVIDOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI EM 09/09/2026.
A sentença apresentada não especifica o fundamento individual dos votos absolutórios.
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