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TRIBUNAL DO JÚRI | O VEREDICTO FINAL

TRIBUNAL DO JÚRI | O VEREDICTO FINAL

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✅ SUMÁRIO DO JULGAMENTO:
00:00:00 — Interrogatório do réu: Elizandro Zampieri dos Santos
00:49:49 — Testemunha 1 da acusação: Jose Juliano
02:03:24 — Testemunha 2 da acusação: Vanuza Maria
02:20:33 — Testemunha 1 da defesa: Leonor Narok
02:31:25 — Testemunha 2 da defesa: Leandro de Brito

📄 RESUMO DA SENTENÇA
📌 Processo: 0000491-07.2019.8.16.0006
📍 Tribunal: TJPR
📅 Julgamento: 31.10.2023
👤 Situação do réu: Solto
⚖️ Crime: Homicídio qualificado (art. 121, §2º, II, III e IV do CP)
🛑 Qualificadoras: Motivo torpe, meio que resultou perigo comum, e dissimulação

👤 Réu: Elizandro Zampieri dos Santos
🔨 Condenação: Dois homicídios qualificados
⏳ Pena: 46 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão (regime inicial fechado)

📝 Desenvolvimento:
   Denúncia: Recebida em 13/03/2019; réu citado e assistido por advogado.
   Instrução: Testemunhas ouvidas; réu interrogado.
   Pronúncia: Réu pronunciado com manutenção das três qualificadoras.
   Recursos: Interpostos, mas negados pelo TJ e STJ.

✅ Decisão do Júri:
   Qualificadoras reconhecidas pelo Conselho de Sentença.
   Violência excessiva, concurso de agentes e morte de adolescente agravaram a pena.
   Reincidência do réu considerada.

🏛️ Execução:
   Determinado o início imediato da pena (art. 492, I, "e", CPP), em razão da soberania do veredicto e da pena superior a 15 anos.

📌 Disposições finais:
   Comunicação às vítimas e familiares.
   Cobrança de custas processuais.
   Destruição de armas apreendidas; restituição de celulares.

⚠️ Observação: Condenação mantida após recursos, com destaque à violência dos crimes e necessidade de punição severa, conforme jurisprudência dominante.