Eu tava ouvindo no spotify enquanto corria. Quando o David falou da ausência de partes no controle de constitucionalidade, eu já imaginei lá vem pedrada do Fredie, vim pra cá ver a cara dele nesse momento kkk

gosto de como o Fredie não tem nenhum receio de contrariar quase todos dogmas do direito

É impressionante a facilidade para destrinchar temas extremamente complexos com dois ou três conceitos.

Profunda admiração por Fredie

Fredie, como sempre,  excelente. A questão do acordo em jurisdição constitucional parece envolver a forma de execução da decisão, e não a decisão em si. Ao que parece, a ADI dos povos originários foi julgada improcedente. O regime de transição é que foi acordado. A questão que ficou é: o professor entende possível negociar a (in) constitucionalidade de uma lei? As partes poderiam convergir pela inconstitucionalidade e solicitar a homologação pelo STF? Ele acabou se complicando um pouco no ponto ao se referir ao originalismo e aos diversos sentidos admitidos pelo texto. Mas, a atribuição de sentidos poderia ser objeto de acordo? Não me parece possível, até por se tratar de uma avaliação tipicamente judicial. Os resultados e consequências dessa decisão, por certo, poderão ser sempre objeto de acordo. É o que penso. Ótimo episódio, como sempre!

Gostei do questionamento do Fredie sobre as partes no processo constitucional. Episódio fantástico!

Meu professor da Ufba Fredie Didier!

O que eu mais gosto do Onze Supremos é o David, sendo uma pessoa que não concorda com a consensualidade no Supremo, era livre para trazer alguém para falar sobre o tema e que simplesmente reforçasse o seu viés. Mas fez justamente o contrário. Deu palco para uma visão absolutamente contraposta, o que mostra o nível de honestidade intelectual do Onze e obviamente do próprio David. Parabéns David por implementar o pluralismo na prática e parabéns Didier pela brilhante exposição!

Muito bom ouvir o professor Fredie. Excelente episódio

Que episódio rico! Muito obrigado! Vida longa ao Onze!

Fredie, sempre lúcido e didático.

Sensacional como sempre 🎉

Que baita entrevista! Parabéns aos participantes!

David Sobreira num lugar desconfortável para ele: dogmática jurídica. Teoria do direito constitucional é muito pouco para dar cabo corretamente dos fenômenos, com exceção daqueles mais diretamente ligados à ciência política: democracia, legitimidade etc. Brilhante, Fredie!!! Constitucionalista precisa ir além. Não dá pra andar em círculo com Marbury v Madison, empacotamento de  corte...

Excelente!

Sensacional

Ótimo episódio e ótima discussão!

David, muito obrigado pelo vídeo que você fez no instagram. Respondeu cordialmente a crítica que te fiz. Mas vamos lá:
1 - de forma bastante direta, eu disse que falta dogmática jurídica para você. Falta um conhecimento mais vasto sobre o direito positivo. Por quê? No debate com o Fredie, ele fundamentou toda a argumentação dele em dispositivos constitucionais e legais existentes, os quais respaldam, sob a ótica do direito positivo, a existência de acordos homologados pelo STF. Na única tentativa sua de jogar dentro desse terreno, você falou da INEXISTÊNCIA de partes em processos de controle concentrado e aí você mesmo se encarregou de matar o argumento. Basta ver a resposta do Fredie.
2 - no vídeo do instagram, você localiza sua crítica dentro de uma crítica maior ao que você chama de expansão de competências do STF. Também sou crítico desse movimento expansivo do STF, mas a existência desses acordos não é um dos exemplos desse fenômeno. Fredie demonstrou cabalmente que a homologação desses acordos é uma solução contida dentro do sistema há muito tempo, mas que passou a ser utilizada com maior frequência nesta nova era de conflitos complexos e estruturais. O exercício de tal competência - repito, extraída das normas constitucionais e legais - não traduz a criticada expansão, portanto. Expansão significaria criar algo inteiramente novo, se autoatribuindo a competência, o que não é o que acontece. 3 - o Fredie foi especialmente perspicaz quando atacou o âmago da hermenêutica contemporânea, utilizando seu próprio dogma como argumento favorável: se a Constituição é viva e seu sentido pode ser mudado, a interpretação dela está em disputa. A priori, nada impediria o STF de homologar acordos (que são normas!!!) em determinado sentido, dentro de uma moldura que permitisse diversas interpretações razoáveis. Com exceção dos originalistas, todos os outros não podem negar enfaticamente o acerto dessa premissa. 4 - eu te questiono: qual a diferença real entre homologar um acordo em determinado sentido, fixando assim uma decisão sobre a constitucionalidade da norma X, para outros instrumentos de abertura interpretativa tão elogiados e aclamados pela doutrina? Amicus curiae, audiência pública, sociedade aberta dos intérpretes etc.. tudo isso está contido num colchete maior da JUSTIÇA MULTIPORTAS. Todos são instrumentos de oxigenação da jurisdição constitucional. 5 - assim como você, eu tenho receios e cautelas com essas "novidades", digamos assim. E sua crítica - o Fredie concordou com vários pontos - é correta nesse âmbito. Ausência de uma dogmática estabelecida, problemas na representatividade adequada etc, todas essas críticas são válidas e justas. O que o meu comentário quis dizer é que isso não exclui nem invalida, sob o ângulo do direito positivo, a existência e a possibilidade de acordos homologados pelo STF em matéria constitucional. São camadas distintas. O Fredie comprovou, a meu juízo, que o sistema atual contempla a possibilidade; a outra camada consiste em definir os limites, os critérios, os meios etc. A sua visão como constitucionalista é boa apenas na segunda camada. Na primeira camada, que envolve o direito positivo, você não foi tão bem porque você parece se restringir ao estudo da teoria do direito constitucional, deixando de lado o direito constitucional positivo e os outros ramos jurídico-positivos. Eu quis dizer, em linhas gerais, que nem sempre Luhmann, Richard Albert, Dworkin ou sei lá mais quem terá a melhor proposta de solução e aperfeiçoamento da jurisdição constitucional. Considero que esse tipo de leitura, vista como tão sofisticada, é insuficiente para lidar com grande parte dos nossos problemas. É uma linguagem e um discurso que se APROXIMA MAIS de uma teoria de ciência política do que de Direito em sentido estrito.

Forte abraço. Parabéns pelo trabalho no Onze Supremos

ESTADO DO PODER JUDICIÁRIO

Muito bom o debate ora apresentado, mas meu sentimento é que a constituição precisa de uma reforma no capítulo “Do Poder Judiciário”, pois este poder está caótico nas instâncias inferiores, e eu começaria extinguindo a iniciativa privativa do STF para propor a lei orgânica da magistratura, o que é uma fonte enorme de problemas e desvios.

Em decorrência da iniciativa exclusiva do STF na propositura da lei orgânica da magistratura, vem ocorrendo uma má gestão dos recursos públicos, notadamente com a auto concessão dos penduricalhos aos magistrados, além de excesso de benesses, como as férias de sessenta dias, que são devastadoras para o bom trâmite processual.

O mesmo ocorre com o Ministério Público, que também detém a iniciativa exclusiva da propositura de sua lei orgânica.

Também merece reforma constitucional o chamado “quinto constitucional”, que admite o ingresso de magistrados sem concurso público, pois esse ingresso atualmente se faz através da rede de influências e troca de favores de cada candidato.

Muitos outros pontos deveriam ser objeto de uma revisão constitucional, a exemplo da instituição de mandato fixo dos ministros do STF, que idealmente deveria ser de dez anos, como ocorre nos países europeus.

Nitidamente queria que o DIDIER falasse mal do STF e ele deu um show nas respostas. Concepção do entrevistador é puramente política.

Tenta trazer o Aury Lopes Jr